Serviços
Contrato de Compra e Venda de Bens Imóveis
No contrato de compra e venda, um dos contratantes obriga-se a transferir o domínio do bem a outra pessoa que pagará um preço em dinheiro.
Contrato de Troca ou Permuta
As partes obrigam-se a dar uma coisa por outra que não envolva valor em dinheiro.
Contrato de Comodato
Trata-se de contrato unilateral, pelo qual alguém entrega a outra pessoa algo insubstituível, que será usado temporariamente e posteriormente devolvido.
Contrato de Mútuo
Um dos contratantes transfere a propriedade de um bem que pode ser substituído por outro da mesma espécie, que obriga-se a restituir por coisa do mesmo gênero espécie e valor.
Contrato de Doação
Contrato este que alguém por livre e espontânea vontade, transfere bens de seu patrimônio para outra pessoa, e esta por sua vez é facultada a aceita
Contrato de Prestação de Serviços
Este contrato rege a prestação de atividades que uma pessoa ou empresa presta a outra, sem vínculo empregatício.
Revisão Contratual
É uma forma de adequação do contrato para satisfazer ambas as partes. Podendo tratar-se também de atualização de contratos que tem seu regimento por um longo período.
Contrato de União Estável
Este contrato reconhece de forma pública a união estável oficializando a relação do casal e estabelecendo diretrizes legais.
Contrato de Namoro
Este documento resguarda o casal dos efeitos da união estável, estabelecendo diretrizes para ambas as partes.
